Nova portaria permite trabalho interno nos dias de fechamento do comércio em Aparecida


17 de julho de 2020
Foto: Enio Medeiros

Autorização vale para supermercados, padarias, açougues, verdurões e afins; petshops poderão funcionar nos sábados e domingos que estiverem restritos para os serviços não essenciais

Supermercados, mercados, panificadoras, padarias, açougues e verdurões que funcionam em Aparecida agora poderão fazer serviços internos nos dias em que sua macrozona estiver fechada, no escalonamento regional contra o avanço da Covid-19.

Essa nova regra é o destaque da Portaria nº 050/2020, editada pela Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida (SMS) e pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus. A portaria foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (16).

O documento também reconhece os petshops como serviços essenciais. Assim, eles ficam autorizados a funcionar junto com os demais serviços essenciais nos sábados e domingos em que as outras atividades comerciais tiverem que fechar, seguindo o escalonamento feito em Aparecida para aumentar os índices de isolamento social.

Pela nova regra, nesses dias os petshops poderão fazer serviços de higiene e embelezamento de animais domésticos, e somente na modalidade “leva e traz”.

A Portaria 050/2020 atualiza medidas de combate à Covid-19 estipuladas no plano de isolamento social intermitente com escalonamento regional do comércio, proposto pela SMS e pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus.

Confira no passo a passo os detalhes da nova portaria.

O que mudou?

Agora, em qualquer dos cenários (verde, amarelo, laranja e vermelho), fica permitido o trabalho interno em supermercados, mercados, panificadoras, padarias, açougues e verdurões no dia de fechamento da macrozona.

Nesse dia, porém, o estabelecimento deve operar internamente com, no máximo, 40% do total de colaboradores do quadro de funcionários.

O que pode fazer?

O trabalho interno pode ter atividades de limpeza e manutenção do estabelecimento, organização de gôndolas e prateleiras – inclusive para verificação de produtos vencidos ou com data próxima, e recebimento de mercadorias.

O que não pode fazer?

Apesar dessa concessão, no dia de fechamento da macrozona continuam proibidas as vendas de mercadorias, sejam elas por delivery ou drive-thru.

Vale lembrar:

No cenário amarelo, de risco moderado, o comércio fica fechado aos domingos, o dia inteiro em todas as regiões de Aparecida.

Já no cenário laranja, de risco alto, o comércio deve fechar aos sábados, a partir das 13 horas, e aos domingos, o dia inteiro, também em toda a cidade.

E no cenário vermelho, de risco altíssimo, o comércio tem de permanecer fechado aos sábados e aos domingos, o dia inteiro, em todas as regiões do município.

E as exceções?

Quando o cenário fica amarelo, laranja ou vermelho, os únicos estabelecimentos autorizados a funcionar aos sábados e domingos, nesses horários, são: Serviços de saúde de urgência e emergência, supermercados e mercados, postos de combustíveis, distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP), panificadoras e padarias, farmácias e drogarias, serviços de urgência e emergência veterinária, petshops (serviços de higiene e embelezamento de animais domésticos somente na modalidade “leva e traz”) e restaurantes (mas só “delivery”).


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Texto: Allan David

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