Acesso à Informação Facebook Twitter Webmail Interno Página Inicial Webmail

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

I. formular, coordenar, executar e fazer executar, em estreita articulação com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Regulação Urbana, de acordo com as diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento. Integrado, a política municipal do meio ambiente e a preservação, conservação e uso racional, fiscalização,controle e fomento dos recursos ambientais;

II. coordenar e executar a política dos serviços referentes à disposição final do lixo e resíduos industriais, por administração direta ou através de terceiros;

III. promover as medidas normativas e executivas de defesa, preservação e exploração econômica dos recursos naturais não renováveis; realizar a integração com a política estadual do meio ambiente; fazer exercer o poder de polícia e a inspeção ambiental;

IV. fazer cumprir as leis federais, estaduais e municipais relativas ao meio ambiente e de posturas, estabelecer a cooperação técnica e científica com instituições nacionais de defesa e proteção do meio ambiente;

V. prover a implantação de parques e hortos, bem como a sua conservação e manutenção, desenvolver projetos e medidas tendentes ao incremento e à disponibilização de áreas verdes para uso da população e para o aumento da relação habitantes/áreas verdes;

VI. desenvolver projetos e ações destinadas a dotar a fisionomia urbana de embelezamento paisagístico;

VII. analisar e decidir acerca dos projetos de licenciamento ambiental;

VIII. desenvolver pesquisas referentes à fauna e à flora, a fiscalização das reservas naturais urbanas;

IX. combater permanente a poluição ambiental, visual e sonora;

X. colaborar, quando solicitada, na fiscalização do uso do solo municipal;

XI. articular e desenvolver em parceria com as demais áreas da Prefeitura e da municipalidade as ações relacionadas à Defesa Civil

XII. assessorar o Prefeito Municipal nos assuntos de sua competência e que nesta condição lhe forem cometidos e fornecer dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório;

XIII. outras atividades correlatas.


Ezízio Alves Barbosa

 
 
 
   
Untitled Document

Serviços


Fale Conosco
Consulta de Processos
Contracheque
DIRF
IPTU / ITU - Certidões
Legislação
Links Úteis
SMTA - Publicações
Vigilância Sanitária

A Cidade


Bandeira
Economia
História
Localização

Rua Gervásio Pinheiro, APM
Residencial Solar Central Park
CEP: 74.968-500
Horário de Funcionamento:
08:00hs as 11:30hs - 13:00hs as 17:30hs

©2012/2013 - Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia - Desenvolvido pela DTI