Blitz alerta população sobre exploração do trabalho infantil

A Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Conselho Tutelar do Setor Garavelo, realizou na tarde desta seta-feira,11, blitz educativa em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Durante a ação, que foi realizada na Avenida Igualdade, foram distribuídos materiais gráficos alertando sobre os riscos da exploração de mão de obra infantil.

Condutores de veículos que passaram pelo cruzamento das avenidas Igualdade e da Paz foram orientados que o trabalho infantil é crime no Brasil. O adolescente pode começar a trabalhar somente na condição de menor aprendiz aos 14 anos de idade sem desempenhar atividades insalubres. Aos 18 anos, o jovem pode trabalhar em qualquer ofício.

“Estamos conscientizando a população sobre a erradicação do trabalho infantil. Hoje, combatemos o trabalho infantil por se tratar de um crime. Outras ações semelhantes serão realizadas ao longo do ano em diferentes regiões de nossa cidade com esse objetivo. ”, apontou o presidente do Conselho Tutelar do Garavelo, Tiago Monteiro.

Além de realizar ações preventivas, o Conselho Tutelar também registra e denúncia ao Ministério Público casos de exploração de mão de obra e violência física ou sexual contra crianças e adolescentes. As denúncias podem ser feitas ao Conselho Tutelar mais próximo ou ao Disque 100, que é um canal da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

“Quando nós [conselho] recebemos uma denúncia é feita a averiguação e acompanhamento do caso. Nosso trabalho é garantir que o direto de crianças e adolescentes sejam respeitados, conforme previsto em lei. ”, completou Tiago Monteiro.

Representante da Câmara Municipal durante a ação, o vereador Marcos Miranda enalteceu o trabalho da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Tutelar. O parlamentar enfatizou que com informação a população será conscientizada. “Durante a pandemia, a exploração de crianças e adolescentes cresceu bastante. Esse tipo de ação alerta toda população para os riscos desse tipo de crime. Parabéns pela iniciativa tão importante”, disse.

12 de junho

O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 9IBGE) de 2016, o trabalho infantil atingiu cerca de 2 milhões de meninos e meninas entre 5 e 17 anos, em 2016. Em 2019, o Disque 100 recebeu mais de 159 mil denúncias de violações a direitos humanos. Desse total, 86 mil casos tinham como vítimas crianças e adolescentes sendo que 4,2 mil das denúncias estavam relacionadas a exploração do trabalho ilegal.