Cerca de mil estabelecimentos de Aparecida são fiscalizados em 15 dias de operação

Por Rodrigo Augusto

21 de maio de 2020

Por Rodrigo Augusto

21 de maio de 2020


Foto: Enio Medeiros

Grupo integrado verifica se empresas estão cumprindo medidas preventivas determinadas em portaria que autorizou reabertura de parte do comércio

Após liberar a reabertura de 82% das atividades econômicas na cidade no dia 28 de abril, a Prefeitura de Aparecida de Goiânia está fiscalizando lojas e indústrias para verificar se estes estabelecimentos estão cumprindo as determinações de prevenção ao coronavírus no município, conforme previsto na Portaria nº 028/2020-GAB/SMS, que autorizou a retomada das atividades comerciais no município.

Números

Desde o início da fiscalização até o último dia 13, a força-tarefa fiscalizou 923 estabelecimentos. Desse total, 520 foram orientados e/ou intimados por descumprirem alguma das determinações; 116, interditados; e 287 estavam funcionando conforme especificações determinadas pela Prefeitura. Outro número que chama atenção foi a quantidade de feirantes fiscalizados: 2.265.

Formado por servidores de todos os órgãos de fiscalização do município, como Saúde, Secretaria da Fazenda, Secretaria do Meio Ambiente, Regulação Urbana, Guarda Civil Municipal (GCM), Procon e outras, o Grupo Integrado de Enfrentamento ao Coronavírus conta com mais de 600 profissionais no trabalho diário de fiscalização em todas as regiões de Aparecida.

Ao flexibilizar a reabertura do comércio, a Prefeitura exigiu que empresas e microempreendedores cumprissem algumas determinações gerais, como evitar aglomerações nos estabelecimentos, uso obrigatório de máscaras para clientes e funcionários, disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos e a assinatura virtual do Termo de Compromisso Sanitário Provisório disponibilizado gratuitamente na plataforma Retomada Responsável.

“Liberamos a reabertura do comércio com base em estudos técnicos e em nossa capacidade de atendimento hospitalar. Temos leitos de UTI disponíveis para pacientes da Covid-19, mas se nossa ocupação chegar em 70%, iremos editar um novo decreto determinando o fechamento novamente. Queremos proteger nossa economia, mas temos que salvar vidas. Para isso, precisamos da colaboração de toda sociedade”, pontua secretário da Fazenda, André Luis Rosa.

Nos primeiros dias após a publicação da portaria que autorizou a reabertura do comércio, os servidores da Prefeitura estavam orientando os comerciantes sobre as obrigatoriedades e conscientizando a população sobre a importância do cumprimento das medidas preventivas. Passada a fase de orientação, os fiscais começaram a autuar, multar e até interditar preventivamente estabelecimentos que descumprem as medidas.

“Intensificamos a fiscalização nas regiões com maior fluxo comercial, como Avenida Igualdade, Independência, Santana, Tropical, região da Vila Brasília, Jardim Tiradentes e outras. Estamos fiscalizando toda cidade e, se não estiverem cumprindo, será solicitado o fechamento até que se adequem. Estamos fiscalizando todo tipo de estabelecimento, incluindo grandes supermercados e atacadistas, pois estamos recebendo muitas denúncias de aglomerações nesses locais”, alerta o comandante da GCM, Weber Júnior.

Fiscalização também é realizada em feiras livres (Foto: Wigor Vieira)

Feiras

A fiscalização foi reforçada também nas feiras livres. Os agentes municipais estão verificando, entre outras questões, se as medidas de distanciamento social estão sendo cumpridas. Outra determinação proíbe o consumo de bebidas e comidas nas feiras como forma de evitar a aglomeração de pessoas. 

Retomada Responsável

Todas as empresas e microempreendedores aparecidenses devem, conforme previsto na portaria que flexibilizou a retomada das atividades comerciais, assinar virtualmente e emitir o Termo de Compromisso Sanitário Provisório. O documento está disponibilizado na plataforma Retomada Responsável, que foi disponibilizada pela Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) à Prefeitura de Aparecida.

O formulário deve ser preenchido, impresso e colocado em local visível dentro do estabelecimento e, quando solicitado, apresentado aos fiscais. São exigidas informações como CNPJ e/ou CPF, área de atuação, endereço da empresa, telefone, e-mail e quantidade de servidores.

Acesse aqui a plataforma Retomada Responsável

Ao preencher o documento, os comerciantes recebem as informações de quais medidas sanitárias devem ser adotadas para o funcionamento de seu estabelecimento. Empresas com número igual ou superior a 15 funcionários que utilizam o transporte coletivo ficam responsáveis pelo deslocamento de seus servidores em horário de trabalho.  

Denúncia

Caso a população flagre alguma irregularidade, pode denunciar pelos telefones: telefone/WhatsApp 3545-5992, e telefones 3545-5901 e 153.

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