Fiscais de Defesa do Consumidor notificam 11 lojas de brinquedos em Aparecida

A Secretaria de Defesa do Consumidor de Aparecida realizou de 3 a 11 de outubro, a Operação Criança Feliz, com objetivo de verificar normas de segurança, selo de garantia dos brinquedos, e coibir a venda de produtos fora do padrão de qualidade.

A operação Criança Feliz, em alusão ao Dia das Crianças, comemorado nesta quarta-feira, 12. Fiscais do órgão de proteção e defesa do consumidor visitaram 41 lojas, sendo que 11 foram notificadas por irregularidades. Dezenas de brinquedos, entre carrinhos e bonecas, foram apreendidos.

O secretário municipal de Defesa do Consumidor, Deivison Costa, destaca que o consumidor precisa redobrar os cuidados na hora de comprar os presentes. “Durante a fiscalização conseguimos constatar preços exorbitantes. É importante o consumidor ficar atento na hora de comprar os presentes, verificar a origem e qualidade do produto, buscar os preços mais em conta. Outra coisa interessante é verificar a fixação do preço e ter cuidado com o anúncio de promoções”.

A operação teve como base o Art. 6º, Inciso III e Art. 31 da Lei Federal nº 8.078/90, que cita que todo o produto tem que assegurar as informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa, sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os ricos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.

Atendimento ao Consumidor

A Secretaria de Defesa do Consumidor de Aparecida disponibiliza de canais de atendimento para denúncias e informações por meio do número 3545-6501 ou 3545-6502, ou presencialmente na sede do órgão, que fica na Avenida das Nações, Quadra 10 Lote 04, Bairro Vera Cruz, próximo ao Hospital São Silvestre.