Fiscalização segue monitorando cumprimento das regras do escalonamento regional em Aparecida

Por Rackel Vieira

17 de junho de 2021

Por Rackel Vieira

17 de junho de 2021


Foto: Enio Medeiros

O município, que está hoje no cenário verde, continua com medidas rígidas de enfrentamento a pandemia, com funcionamento escalonado das atividades não essenciais pelo menos um dia da semana  

As equipes de fiscalização da Prefeitura de Aparecida de Goiânia seguem monitorando o cumprimento das regras sanitárias e o funcionamento das atividades econômicas do município. Isso porque as atividades não essenciais continuam submetidas ao regime isolamento social intermitente por escalonamento regional. Desta forma, os comércios não essenciais devem permanecer fechados uma vez por semana, conforme a macrozona em que se encontram. Na manhã desta quinta-feira, 17, os fiscais atuaram nas macrozonas da cidade que fecham às quintas, Papillon Park e Santa Luzia.

Segundo o coordenador da ação, o fiscal de Posturas da Secretaria de Regulação Urbana, Rogério Ferreira Cardoso, os agentes fiscalizatórios percorrem preferencialmente as avenidas comerciais dos bairros que estão inseridos nas macrozonas, a cidade foi dividida em 10, que precisam estar fechadas. Nesta manhã, conforme informou o fiscal, três estabelecimentos não essenciais situados na macrozona do Papillon Park foram notificados pelos fiscais a fecharem suas portas por funcionar mesmo não podendo. Os estabelecimentos considerados não essenciais que abrirem fora dos dias autorizados para sua região estão sujeitos a multa, que varia de R$ 600 a R$ 1.200.

“Uma distribuidora de bebidas, uma loja de embalagens e uma oficina mecânica, situados na mesma rua, estavam funcionando enquanto os restantes dos comércios cumpriam o fechamento da sua macrozona. Na semana passada completamos 100 dias de escalonamento intermitente, com fiscalização contínua, e ainda sim flagramos o descumprimento da Portaria que rege o funcionamento das atividades econômicas de Aparecida durante a pandemia”, reiterou.

Além das macrozonas onde as atividades econômicas não podem funcionar, as equipes de fiscalização da Prefeitura de Aparecida seguem no restante da cidade orientando e fiscalizando o cumprimento das normas para evitar o contágio da doença. As empresas seguem obrigadas a disponibilizar álcool gel, exigir o uso de máscara, medir a temperatura na entrada do estabelecimento e a evitar aglomerações. “A intenção da fiscalização é de orientar e conscientizar os empresários para que eles permaneçam seguindo os protocolos de segurança”, pontuou o coordenador.

Escalonamento Regional – O formato de escalonamento regional como forma de impedir o avanço dos casos e óbitos por covid-19 foi adotado em Aparecida no dia 15 de março, após 14 dias de isolamento social horizontal, em que todos os estabelecimentos foram fechados. Neste período, a cidade encontrava-se no cenário laranja, de risco alto, conforme matriz de risco seguida pela Secretaria Municipal de Saúde, e editada pelo Ministério da Saúde e hoje, segue no cenário verde.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, Aparecida trabalha desde o início da pandemia com uma matriz de risco muito importante e sensível. Pela matriz são considerados oito indicadores sanitários de saúde, entre eles a taxa de ocupação de UTIs, os índices de contaminação e o índice de controle da doença. A matriz, por consequência da redução desses índices, aponta que a cidade está, neste momento, no cenário verde com segurança.

Cenário – Aparecida está no cenário verde, de risco baixo, do isolamento social intermitente por escalonamento regional das atividades econômicas. Os comércios não essenciais fecham uma vez por semana, conforme a macrozona em que se encontram e a cada dia, de segunda a sexta, fecham duas das dez macrozonas da cidade.

Festas e eventos podem ser realizados seguindo regras estipuladas por portaria específica após aprovação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento a Covid-19 de Aparecida, como o local ter todos os alvarás e documentação; apenas 30% da capacidade do local, limitando a 100 pessoas; álcool em gel e medição de temperatura; uso de máscara e distanciamento de 1,5 m entre as mesas. Shows ao vivo também são permitidos, as sem pista de dança. Bares e restaurantes foram liberados para funcionar, mas também precisam seguir série de regras e ter toda documentação.

Macrozonas – No cenário verde, a macrozona continua fechando um dia na semana, de segunda à sexta-feira, e aos domingos todas as dez macrozonas poderão reabrir, observando o cumprimento dos protocolos de cuidado sanitário. No cenário amarelo, a cidade inteira fechava aos domingos. As 10 macrorregiões foram divididas em Jardim Alto Paraíso, Vila Brasília, Buriti Sereno, Expansul, Papillon Park, Santa Luzia, Zona da Mata, Centro, Cidade Livre e Garavelo.

Nas segundas-feiras são fechados os comércios nas macrorregiões da Vila Brasília e Jardim Alto Paraíso; nas terças-feiras não funcionam os estabelecimentos da região do Garavelo e Zona da Mata; nas quartas ficam fechadas as macrozonas do Centro e do Expansul; nas quintas-feiras não funcionam as macrozonas do Papillon Park e Santa Luzia. Já nas sextas-feiras, fecham as macrozonas do Buriti Sereno e Cidade Livre. Todas podem abrir aos sábados e domingos.

Fiscalização – Caso o morador flagre alguma irregularidade ou descumprimento das regras sanitárias, pode acionar as equipes de fiscalização pelos canais de denúncia: 3545-5992 ou 153; além dos números 3238-7216 ou 98459-1661 para perturbação do sossego público.

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