Gestores da SME tomam posse para biênio 2017/2018

Aparecida de Goiânia, 19 de dezembro de 2016 – Os gestores das unidades escolares públicas municipais de Aparecida de Goiânia, eleitos no dia 30 de novembro para o biênio 2017/2018, tomarão posse nesta terça-feira (20), às 9 horas, na Igreja de Jesus Cristo dos Últimos Dias, localizada no Jardim Maria Inês. A posse será conduzida pelo secretário de Educação, Domingos Pereira, com a presença do prefeito Maguito Vilela.

Ao todo, serão empossados 63 gestores, entre diretores e secretários gerais de 63 escolas e Centros de Educação Municipais (Cmeis) de Aparecida. Todos foram escolhidos democraticamente por pais, servidores da SME e alunos, durante o quarto processo eletivo realizado no município, desde a sanção da Lei Municipal nº 2.861/2009.

“O processo eleitoral para escolha de gestores era previsto em âmbito fedeal pelo artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394/96, mas até 2008, Aparecida ainda mantinha o sistema de indicações. Já no primeiro ano da administração de Maguito, mudamos essa realidade”, ressalta o secretário Domingos.

Os diretores e secretários eleitos exercerão mandatos de dois anos, ou seja, de janeiro de 2017 a dezembro de 2018, podendo reeleger-se. Após a posse, os coordenadores pedagógicos de cada unidade serão escolhidos pela própria equipe de professores, num processo interno. “Cada unidade escolar planeja o seu próprio processo eleitoral, de acordo com suas peculiaridades, mas seguindo a legislação”, informa Domingos.

O processo eleitoral de 2016 foi iniciado em junho, com a criação das Comissões Eleitorais de cada escola e Cmei e a homologação do edital. À SME, coube acompanhar e fiscalizar tudo por meio da Comissão Eleitoral Central, que é formada por representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTEGO), pais ou responsáveis, representante dos estudantes e da Câmara de vereadores.

A votação foi realizada no dia 30 de novembro em cada unidade, das 8 e 21 horas.  Puderam votar todos os pais ou responsáveis legais por cada aluno; funcionários lotados nas escolas, mesmo os comissionados; e alunos acima de 12 anos de idade. Após a posse, os eleitos passarão agora por um processo de formação conduzido pela SME para orientações gerais sobre a rede de ensino e, em seguida, serão lotados.

As escolas e Cmeis que não conseguiram lançar edital para o processo eleitoral no mesmo período, em junho, e por isso não realizaram a eleição neste ano de 2016, tem 90 dias, contados a partir da data da eleição, 30 de novembro, para convocar um novo processo. O mesmo prazo vale para as unidades inauguradas depois do mês de junho. Ao todo, 25 unidades deverão realizar esse mesmo processo em fevereiro de 2017.

SUGESTÃO DE PAUTA:

Assunto: Gestores de escolas e Cmeis eleitos em novembro tomarão posse nesta terça.

Data: 20 de novembro de 2016 (terça-feira).

Horário: 9 horas

Local: Igreja de Jesus Cristo dos Últimos Dias. Avenida Independência, Qd. 31-A – Jardim Maria Inês (próximo ao Conjunto Cruzeiro do Sul).