Nova portaria torna facultativo uso de máscara em órgãos públicos e instituições de ensino médio e superior

Por Rafael Freitas

20 de abril de 2022

Por Rafael Freitas

20 de abril de 2022


Foto: Wigor Vieira

A Prefeitura de Aparecida publicou nesta terça-feira, 19, no Diário Oficial Eletrônico, portaria nº 35/2022 que dispõe sobre a dispensa do uso de máscara em instituições de Ensino Médio e Superior e repartições públicas.  

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a decisão considera a melhora de diferentes indicadores da pandemia, como o avanço da estratégia de vacinação – considerando que 77,87% da população acima de 12 anos está vacinada – e a diminuição de casos mais graves da doença, bem como o número de internações e mortes.

A decisão foi validada em reunião do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 – colegiado responsável por deliberar ações de prevenção, controle e combate a pandemia no município – formado por representantes da Prefeitura de Aparecida, Câmara Municipal, Ministério Público do Estado de Goiás, Defensoria Pública e entidades empresariais.

A utilização deve ser mantida em escolas públicas e privadas de Ensino Infantil e Fundamental até que o município alcance cobertura vacinal de 70% de imunizados nessa faixa etária. Os responsáveis pelas instituições terão a incumbência de exigir e supervisionar o uso da máscara de proteção facial nos estabelecimentos.

O uso de máscara fica dispensado para circulação em espaços fechados públicos e privados acessíveis ao público, e demais locais fechados de uso coletivo. A portaria autoriza também a realização de eventos esportivos, sociais e corporativos sem limitação de público. Antes, o limite estabelecido era de 500 pessoas para ambientais fechados e 1.000 pessoas em espaços abertos.

Em estabelecimentos comerciais de rua, shoppings centers, órgãos públicos, indústrias, templos religiosos o uso de máscaras é facultativo, isto é, o uso não é obrigatório nesses locais.

Mantém uso de máscaras

Será mantida a obrigatoriedade do uso de máscaras por indivíduos com sintomas da Covid-19, sintomas gripais ou que tiveram contato prévio com caso suspeito ou confirmado de Covid nas últimas 48 horas, mantendo isolamento social conforme orientação médica.

Serão mantidas as recomendações de uso de máscaras em indivíduos sob maior risco de desenvolver formas graves de COVID-19, como idosos, gestantes, puérperas, imunocomprometidos, transplantados e pessoas em tratamento contra o câncer, doença renal crônica, doenças pulmonares crônicas, cardiopatia grave, hepatopatia crônica, diabetes mellitus não controlado e obesidade.

Boletim Covid-19

O município realizou 498.058 testes de diagnóstico de Covid-19 até às 17h desta terça-feira, 19. Os exames são do tipo RT-PCR, que é considerado o padrão ouro para esse diagnóstico.

Nas últimas 24 horas foram registrados 168 casos na cidade. Os pacientes são acompanhados pela equipe da Central de Telemedicina, evitando assim o risco de complicações.

De 121.634 casos confirmados, 119.587 estão recuperados e 1.86 vieram a óbito por Covid-19. Dos 59 leitos de UTI ativos para tratamento da Covid-18 na rede pública municipal, 26 estão ocupados. Dos 11 leitos de enfermaria ativos para tratamento da doença, nenhum está ocupado.

Vacinação

De acordo com dados da SMS, dentre a população acima de 12 anos (477.878 habitantes, segundo o IBGE), 90,85% já recebeu pelo menos a primeira dose e 79,17% completou o esquema básico com duas doses.

 Já entre a população com mais de 18 anos, faixa etária autorizada para receber o reforço, 26,61% já receberam a terceira dose. E na vacinação infantil, de 5 a 11 anos, 43,17% recebeu a D1 e 12,73% tomou a D2.

Das 971.252 vacinas aplicadas no município até esta segunda-feira, 18 de março, 434.171 foram de primeira dose, 361.043 de segunda dose e 17.307 pessoas foram vacinadas com imunizante de dose única, além das doses de reforço.

Na vacinação infantil, de 5 a 11 anos, já foram aplicadas 32.521 doses, sendo 25.276 de D1 e 7.245 de D2. A população estimada dessa faixa etária é de 58.545 habitantes.

Acesse a Portaria 035/2022 https://webio.aparecida.go.gov.br/diariooficial/download/1865

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