Prefeitura de Aparecida repassa recurso da Lei Aldir Blanc aos artistas culturais da cidade

A entrega simbólica do recurso, que contempla 448 artistas culturais aparecidenses, foi feita pelo prefeito Gustavo Mendanha no Anfiteatro Municipal Cantor Leandro

Os artistas culturais aparecidenses contemplados com a segunda etapa da Lei Aldir Blanc, receberam, simbolicamente, o recurso emergencial cultural, na noite desta sexta-feira, 17, no Anfiteatro Municipal Cantor Leandro. Cada artista ou produtor cultural receberá em suas contas bancárias, até o dia 31 de dezembro, a quantia de R$ 5,2 mil. O auxílio deverá ser usado para o desenvolvimento de suas atividades.

Um total de 448 artistas e produtores culturais de Aparecida foram contemplados com o recurso financeiro. Para isso, o município recebeu R$ 2,3 milhões para beneficiar 13 segmentos, como artes visuais e plásticas, teatro, dança, música, artesanato, audiovisual, cultura popular e afrobrasileira, arte urbana, literatura, circense e economia criativa.

A iniciativa do Governo Federal visa apoiar e fomentar um dos setores produtivos mais afetados pela pandemia em todo país, que é o setor cultural, com um recurso financeiro emergencial. Ao poder municipal, coube, entre todos os mecanismos previstos pela Lei, o repasse das verbas.

“Todos nós, de alguma forma, sofremos impactos da Covid, seja na saúde física, emocional, psicológica e econômica. Os trabalhadores do setor cultural foram os primeiros sacrificados e os últimos a retomar suas atividades econômicas, então o recurso é importante como auxilio para a classe e para que a cultura não deixe de ser produzida em nossa cidade. Mais de R$ 2 milhões investidos, que fomentarão a arte e cultura em Aparecida. Foram dois anos difíceis, mas acreditamos que em 2022 teremos cultura, arte e atrações para a nossa população.”, destacou o prefeito.

O artista circense, Alex Lima, foi um dos contemplados com o auxílio emergencial cultural. Para ele o recurso será um incentivo para continuar levando arte e cultura para a população. “Essa ajuda é muito importante porque nós temos a capacidade de levar alegria para toda essa geração que padece de cultura. Com o incentivo financeiro nós temos condições de levar arte e cultura às famílias, já que a pandemia nos deixou desfalcados”, conta o artista.

Segundo o secretário de Cultura, Avelino Marinho, esta é a segunda etapa do auxílio emergencial cultural concluída em Aparecida dentro dos prazos exigidos pela Lei Federal. “No primeiro edital, cerca de R$1,1 milhão foram distribuídos para 192 fazedores de cultura e 55 espaços culturais do município dentro dos prazos estabelecidos. Agora, nesta segunda etapa, Aparecida foi novamente uma das primeiras cidades a concluir o processo da Lei e beneficia de forma rápida, centenas de artistas e fazedores de cultura”, salientou o secretário.

O secretário ressalta que a Secretaria de Cultura de Aparecida teve um papel fundamental para implantação da Lei Emergencial Aldir Blanc em Aparecida. “Nós fizemos a ponte, mas nada seria possível se não fosse criado a Comissão Técnica contendo representantes da cultura e do poder público para discutir, avaliar projetos e definir a forma de fazer a distribuição do recurso”, reiterou Avelino Marinho.

A Lei

A Lei Federal Aldir Blanc de nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei nº 14.150/2021, 12 de maio de 2021, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas individuais ou coletivos que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos

Ao município, dentre todos os mecanismos previstos pela Lei, coube a organização das comissões técnicas e de acompanhamento, o cadastramento dos artistas e fazedores de cultura, e a ampla divulgação do Edital de Chamamento e Seleção Pública. A escolha dos candidatos ao repasse foi realizada mediante apresentação de portfólio e por comissão autônoma composta por professores de artes e representantes da sociedade civil. As inscrições foram efetuadas entre os dias 25 de outubro de 2021 e 08 de novembro de 2021.