Profissionais da Saúde e da Educação de Aparecida são capacitados para prevenir e notificar violências contra crianças e adolescentes

Na manhã desta quarta-feira, 14, profissionais de 271 escolas das redes de Educação (municipal, estadual e privada) e da Secretaria de Saúde (SMS) de Aparecida de Goiânia participaram, no auditório do Arroz Cristal (Jardim Cristal), do evento “Sensibilização e Capacitação de Notificações de Violência Interpessoal/Autoprovocada para a Rede de Educação e Saúde”. O encontro teve o objetivo de chamar a atenção para os diversos aspectos da violência e para a obrigação dos profissionais em notificar casos suspeitos, além de divulgar a rede de proteção da criança e do adolescente e o fluxo das notificações.

A coordenadora de Vigilância Epidemiológica da SMS, Luzia dos Santos Oliveira, ressaltou que é fundamental notificar quaisquer casos suspeitos de ocorrência de violência. “Realizamos esse evento para, sobretudo, preparar os profissionais para o reconhecimento e acompanhamento dos casos, para que os notifiquem e façam o preenchimento correto da ficha do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde (MS). Com isso, além de combater e prevenir agressões, serão colhidas informações para auxiliar na construção de políticas públicas adequadas”, enfatizou.

Já a chefe do Programa de Prevenção às Violências e Promoção da Saúde, Giselle Pereira, informou que, em Aparecida, foram notificados, de 2010 a 2019, 3.487 casos de violência interpessoal/autoprovocada, sendo 921 casos de autoagressão. Do total, 68% das vítimas são do sexo feminino com predomínio para pessoas de 15 a 29 anos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a violência autoprovocada é aquela inflingida contra si mesmo (suicidio consumado ou tentativa e a automutilação) e a interpessoal refere-se aos agravos domésticos e comunitários.

Prevenção fundamental

No evento, os palestrantes e uma mesa redonda abordaram, ainda, temas como o perfil epidemiológico das violências contra crianças e adolescentes em Aparecida e a Lei Federal 13.819/2019 que instituiu no Brasil a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicidio, implementada pela União em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com a participação da sociedade civil e de instituições privadas.

A legislação determina que os casos suspeitos ou confirmados de violência contra crianças e adolescentes devem ser notificados no Sinan e comunicados obrigatoriamente ao Conselho Tutelar, que verificará a situação da provável vítima e acionará o Ministério Público e a Polícia, se necessário.

Todas as palestras, além de reforçarem os objetivos da capacitação, também frisaram a importância da implantação da ficha de notificação para as escolas e do encaminhamento das vítimas à rede de saúde mental para reduzir os casos de tentativas de suicídio.

De acordo com o MS, o Brasil registrou 11.433 mortes por suicídio somente no ano de 2016, uma média de 31 casos por dia ou 1 caso a cada 46 minutos. Além disso, o suicídio é a quarta maior causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos, sendo mais comum entre os homens e com grande incidência na população indígena entre os 10 e 19 anos de idade.

Assistência às vítimas

“É essencial promover a saúde mental, prevenir e evitar violências sempre que possível e garantir a assistência psicossocial aos que estão em sofrimento psíquico. Para tanto, qualificamos permanentemente nossos profissionais e focamos também na conscientização da sociedade, daí a imensa importância de eventos como este. Nosso papel não é investigativo, mas se percebemos que há possibilidade de violência, precisamos acolher, com uma equipe multiprofissional, e notificar”, afirmou o secretário de Saúde Alessandro Magalhães.

Lei em Aparecida

O tema remete, ainda, à sanção da Lei Municipal n° 3.465, pelo prefeito Gustavo Mendanha, no último 9 de abril, que regulamenta a notificação e o encaminhamento por parte dos profissionais de Saúde e de Educação do município ao atendimento a vítimas de todo tipo de violência, física ou psicológica, com acolhimento psicológico específico, de urgência ou não, sigiloso, preferencial e prioritário.