Secretaria de Licitação solicita definição e comunicação de processos essenciais

Por Rafael Freitas

14 de abril de 2020

Por Rafael Freitas

14 de abril de 2020


Secretarias da administração municipal precisam comunicar atos administrativos essenciais para que não haja prejuízos a municipalidade

A Secretaria Executiva de Licitação com o objetivo de dar continuidade aos serviços prestados pela administração municipal, mesmo em período de isolamento social, decidiu estabelecer uma alternativa para que não haja prejuízos ao prazos de processos administrativos e atos de interesse público.

A secretaria é responsável pela elaboração de edital homologação e demais atos administrativos da Prefeitura de Aparecida, como por exemplo, a realização da sessão do certame, a análise de eventuais impugnações e recursos, a adjudicação e a homologação.

Sob a orientação dos órgãos de saúde da não realização de quaisquer eventos em que ocorra aglomeração de pessoal, a Secretaria Executiva de Licitação solicita as demais pastas da prefeitura para que informe sobre a necessidade de continuidade dos processos em andamento.

“Considerando o momento que estamos enfrentando e em cumprimento as recomendações de não fazer ajuntamento de pessoal, decidimos que as secretarias da administração municipal informem a Secretaria de Licitação quais os processos em andamento que são de extrema necessidade para que seja precedida sua continuidade e não haja qualquer impedimento nos serviços prestados ao município”, afirmou o secretário executivo de Licitação, Arthur Henrique.

A secretaria ressalta que os procedimentos licitatórios serão realizados na modalidade pregão sob forma eletrônica, a fim de atender as orientações do Ministério da Saúde.

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