Serviços

Consulta de débitos do Contribuinte ou Imóvel, emite guias para pagamento e Certidão de Débitos, e pagamento das guias com cartão de crédito. Nesse serviço estão disponíveis:

• Débitos/Certidão do Contribuinte;
• Débitos/Certidão do Imóvel;
• Etapas para imprimir seu IPTU;
• Validação de Certidão de Débitos;
• Pagamento com Cartão de Crédito via CredPay.

Solicitar recadastramento de feirante e remissão de taxas.

Para solicitar o recadastramento, será necessário:

• CPF e RG do contribuinte;
• Comprovante de endereço atualizado;
• Número de telefone com whatsapp;
• E-mail.

Para utilizar o serviço é necessário possuir cadastro.

Solicitar cadastramento ou atualização de dados referentes à inscrição municipal, e seus responsáveis (contábil e técnico), ao exercício de atividade econômica, estabelecimento, no cadastro único da Prefeitura de Aparecida de Goiânia. Nesse serviço estão disponíveis:

• Cadastro de Contribuinte;
• Inscrição Municipal Alteração;
• Inscrição Municipal Cadastro;
• Inscrição Municipal Consulta;
• Inscrição Municipal Retorno de Vistoria/Baixa de Atividades/Suspensão de Atividade/Reativação de Atividade Suspensa/Atualização de Inscrição Municipal
• Responsável Contábil – Credenciamento
• Responsável Contábil – Inclusão/Exclusão
• Responsável Técnico – Inclusão/Exclusão ( veja o passo a passo )
• Certificado do Corpo de Bombeiros (CERCON) - Envio ( veja o passo a passo )
• Alteração de Cadastro do Cidadão

Para utilizar o serviço é necessário possuir cadastro. Caso não possua clique aqui para fazer seu cadastro.

Solicitar negociação de débitos. Nesse serviço está disponível:

• REFIS - Programa de Recuperação Fiscal;
• Dação em Pagamento;
• Núcleo de Conciliação Fiscal;
• Equidade.

Solicitar alvarás referentes ao estabelecimento e ao exercício da atividade econômica. Nesse serviço estão disponíveis:

• Licença Ambiental Declaratória.

Acesso ao sistema emissor de Nota Fiscal:

• Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.

Solicitar serviços referente ao Imposto Sobre Serviços – ISS. Nesse serviço estão disponíveis:

• Integração de Sistema Próprio p/ emissão de NFSe;
• Cancelamento de Notas Fiscais;
• Redução de Alíquotas;
• Consulta Tributária – Legislação Tributária;
• Certidão de Quitação de ISSQN.

Para utilizar o serviço é necessário possuir cadastro. Caso não possua clique aqui para fazer seu cadastro.

Consultar andamento de processos:

• Andamento de Processos.

Solicitar serviços referente ao lançamento recolhimento de tributos. Nesse serviço estão disponíveis:

• Revisão de lançamento;
• Baixa de tributos;
• Compensação;
• Restituição.

Para utilizar o serviço é necessário possuir cadastro. Caso não possua clique aqui para fazer seu cadastro.

Solicitar isenção e/ou imunidade de tributos municipais. Nesse serviço estão disponíveis:

• Isenção de IPTU para aposentados, pensionistas e beneficiários de BPC;
• Isenção de IPTU e ITU para áreas de preservação ambiental;
• Isenção de IPTU e ITU de imóveis desapropriados;
• Isenção de Taxa de Feirantes para Idosos;
• Imunidade de IPTU/ITU e ITBI para Igrejas e Instituições;
• Imunidade de ITBI para integralização de capital.

Para utilizar o serviço é necessário possuir cadastro. Caso não possua clique aqui para fazer seu cadastro.

Apresentar defesa ou recurso referentes aos Autos de Infração lavradas pelas fiscalizações municipal. Nesse serviço estão disponíveis:

• Auto de Infração Regulação Urbana;
• Auto de Infração Meio Ambiente;
• Auto de Infração Fiscalização Tributária;
• Auto de Infração Procon;
• Auto de Infração Vigilância Sanitária;
• Colegiado de Recursos Tributários – 2ª Instância;
• Colegiado de Recursos Tributários – Pleno;
• Pedido de Prazo Notificação Regulação Urbana.

Para utilizar o serviço é necessário possuir cadastro. Caso não possua clique aqui para fazer seu cadastro.

Solicitar suspensão de processo de execução fiscal nas seguintes situações:

• Indício de incorreção cadastral;
• Não proprietário do imóvel;
• Homônimo;
• Outras.

Para utilizar o serviço é necessário possuir cadastro. Caso não possua clique aqui para fazer seu cadastro.

Solicitar atendimento presencial das unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão e Casa do Empreendedor. Nesse serviço estão disponíveis:

• Agendamento SAC;
• Agendamento Casa do Empreendedor;
• Relação de Unidades do SAC, com endereço;
• Relação de Unidades da Casa do Empreendedor, com endereço.

Finalidade: Solicitar licenciamentos especiais. Nesse serviço estão disponíveis:

• Licença Especial – Ambulante;
• Licença Especial – Evento;
• Licença Especial – Uso do Logradouro;
• Licença Especial – Horário Especial.
• Consulta Posturas - Imóveis
• Consulta Posturas - Inscrição Municipal

Solicitar o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Intervivos), para a transmissão a qualquer título de bens imóveis por natureza ou por acessão física; de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia; a cessão, por ato oneroso, de direitos relativos à aquisição de bens imóveis.

• ITBI

Finalidade: Solicitar serviços ligados ao setor de Meio Ambiente. Neste menu estão disponíveis:

• Poda/Extirpação
• Supressão Vegetal
• Publicidade Visual
• Publicidade Volante
• Parecer Técnico
• Certidão de Resíduos Sólidos
• Festas e Eventos
• Prorrogação de Prazo de Notificação
• Defesa de Auto de Infração
• Denúncia Ambiental

Consulta de débitos do Contribuinte ou Imóvel, emite guias para pagamento e Certidão de Débitos, e pagamento das guias com cartão de crédito. Nesse serviço estão disponíveis:

• Débitos/Certidão do Contribuinte;
• Débitos/Certidão do Imóvel;
• Etapas para imprimir seu IPTU;
• Validação de Certidão de Débitos;
• Pagamento com Cartão de Crédito via CredPay.

Solicitar cadastramento ou atualização de dados referentes à inscrição municipal, e seus responsáveis (contábil e técnico), ao exercício de atividade econômica, estabelecimento, no cadastro único da Prefeitura de Aparecida de Goiânia. Nesse serviço estão disponíveis:

• Cadastro de Contribuinte;
• Inscrição Municipal Alteração;
• Inscrição Municipal Cadastro;
• Inscrição Municipal Consulta;
• Inscrição Municipal Retorno de Vistoria/Baixa de Atividades/Suspensão de Atividade/Reativação de Atividade Suspensa/Atualização de Inscrição Municipal
• Responsável Contábil – Credenciamento
• Responsável Técnico – Inclusão/Exclusão ( veja o passo a passo )
• Certificado do Corpo de Bombeiros (CERCON) - Envio ( veja o passo a passo )

Para utilizar o serviço é necessário possuir cadastro. Caso não possua clique aqui para fazer seu cadastro.

Solicitar negociação de débitos. Nesse serviço está disponível:

• REFIS - Programa de Recuperação Fiscal;
• Dação em Pagamento;
• Núcleo de Conciliação Fiscal;
• Equidade.

Solicitar alvarás referentes ao estabelecimento e ao exercício da atividade econômica. Nesse serviço estão disponíveis:

• Licença Ambiental Declaratória.

Acesso ao sistema emissor de Nota Fiscal:

• Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.

Solicitar serviços referente ao Imposto Sobre Serviços – ISS. Nesse serviço estão disponíveis:

• Integração de Sistema Próprio p/ emissão de NFSe;
• Cancelamento de Notas Fiscais;
• Redução de Alíquotas;
• Consulta Tributária – Legislação Tributária;
• Certidão de Quitação de ISSQN.

Para utilizar o serviço é necessário possuir cadastro. Caso não possua clique aqui para fazer seu cadastro.

Consultar andamento de processos:

• Andamento de Processos.

Solicitar serviços referente ao lançamento recolhimento de tributos. Nesse serviço estão disponíveis:

• Revisão de lançamento;
• Baixa de tributos;
• Compensação;
• Restituição.

Para utilizar o serviço é necessário possuir cadastro. Caso não possua clique aqui para fazer seu cadastro.

Solicitar isenção e/ou imunidade de tributos municipais. Nesse serviço estão disponíveis:

• Isenção de IPTU para aposentados, pensionistas e beneficiários de BPC;
• Isenção de IPTU e ITU para áreas de preservação ambiental;
• Isenção de IPTU e ITU de imóveis desapropriados;
• Isenção de Taxa de Feirantes para Idosos;
• Imunidade de IPTU/ITU e ITBI para Igrejas e Instituições;
• Imunidade de ITBI para integralização de capital.

Para utilizar o serviço é necessário possuir cadastro. Caso não possua clique aqui para fazer seu cadastro.

Apresentar defesa ou recurso referentes aos Autos de Infração lavradas pelas fiscalizações municipal. Nesse serviço estão disponíveis:

• Auto de Infração Regulação Urbana;
• Auto de Infração Meio Ambiente;
• Auto de Infração Fiscalização Tributária;
• Auto de Infração Procon;
• Auto de Infração Vigilância Sanitária;
• Colegiado de Recursos Tributários – 2ª Instância;
• Colegiado de Recursos Tributários – Pleno;
• Pedido de Prazo Notificação Regulação Urbana.

Para utilizar o serviço é necessário possuir cadastro. Caso não possua clique aqui para fazer seu cadastro.

Solicitar suspensão de processo de execução fiscal nas seguintes situações:

• Indício de incorreção cadastral;
• Não proprietário do imóvel;
• Homônimo;
• Outras.

Para utilizar o serviço é necessário possuir cadastro. Caso não possua clique aqui para fazer seu cadastro.

Solicitar atendimento presencial das unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão e Casa do Empreendedor. Nesse serviço estão disponíveis:

• Agendamento SAC;
• Agendamento Casa do Empreendedor;
• Relação de Unidades do SAC, com endereço;
• Relação de Unidades da Casa do Empreendedor, com endereço.

Finalidade: Solicitar licenciamentos especiais. Nesse serviço estão disponíveis:

• Licença Especial – Ambulante;
• Licença Especial – Evento;
• Licença Especial – Uso do Logradouro;
• Licença Especial – Horário Especial.