Serviços


Serviços ao Cidadão

Consulta de débitos do Contribuinte ou Imóvel, emite guias para pagamento e Certidão de Débitos, e pagamento das guias com cartão de crédito. Nesse serviço estão disponíveis:

Solicitar recadastramento de feirante e remissão de taxas.

Para solicitar o recadastramento, será necessário:

  • CPF e RG do contribuinte;
  • Comprovante de endereço atualizado;
  • Número de telefone com whatsapp;
  • E-mail.

Para utilizar o serviço é necessário possuir cadastro.

Faça seu cadastro aqui.

Solicitar alvarás referentes ao estabelecimento e ao exercício da atividade econômica. Nesse serviço estão disponíveis:

Acesso ao sistema emissor de Nota Fiscal:

Solicitar serviços referente ao Imposto Sobre Serviços – ISS. Nesse serviço estão disponíveis:

Para utilizar o serviço é necessário possuir cadastro. Caso não possua clique aqui para fazer seu cadastro.

Consultar andamento de processos:

Solicitar serviços referente ao lançamento recolhimento de tributos. Nesse serviço estão disponíveis:

Para utilizar o serviço é necessário possuir cadastro. Caso não possua clique aqui para fazer seu cadastro.

Solicitar suspensão de processo de execução fiscal nas seguintes situações:

Para utilizar o serviço é necessário possuir cadastro. Caso não possua clique aqui para fazer seu cadastro.

Solicitar atendimento presencial das unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão e Casa do Empreendedor. Nesse serviço estão disponíveis:

Solicitar o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Intervivos), para a transmissão a qualquer título de bens imóveis por natureza ou por acessão física; de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia; a cessão, por ato oneroso, de direitos relativos à aquisição de bens imóveis.

Solicitação de Diretriz Viária: documento emitido pela Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana que indica os recuos que devem ser observados por ocasião de edificação no imóvel, com vistas a assegurar o alargamento das vias, quando necessário, o que por seu turno, garante maior acessibilidade aos bairros do município.

Solicitação de Diretriz de Ocupação: documento emitido pela Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana que apresenta as diretrizes para o parcelamento do solo urbano para glebas ocupadas e que não tenham sido previamente parceladas, ou seja, determina os critérios de parcelamento que deverão ser seguidos, a fim de regularizar áreas que estejam no perímetro urbano para divisão de terra urbana.

Solicitação de Diretriz de Parcelamento: documento emitido pela Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana que apresenta as diretrizes para o parcelamento do solo urbano para glebas que estejam dentro do perímetro urbano tenham área superior à 20.000m² e não tenham sido parceladas. Esse documento emite parâmetros a serem cumpridos para o parcelamento.

Solicitação de Termo de Referência para Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) ou Estudo Urbanístico Simplificado (EUS): emitido pela Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana que indica qual estudo deve ser apresentado para edificação ou implantação de estabelecimentos que exerçam atividades econômicas, e direciona a elaboração do(s) mesmo(s).

Solicitação de Carta de Anuência: documento emitido pela Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana, direcionado ao Cartório de Registro de Imóveis, em que o município concorda, com a retificação de metragem do imóvel.

Certidão de Limites e Confrontações: É o documento emitido pela Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana que atualiza alguma dimensão ou confrontação de lote ou gleba que esteja divergente da certidão de registro do imóvel.

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Serviços às Empresas

Consulta de débitos do Contribuinte ou Imóvel, emite guias para pagamento e Certidão de Débitos, e pagamento das guias com cartão de crédito. Nesse serviço estão disponíveis:

Solicitar cadastramento ou atualização de dados referentes à inscrição municipal, e seus responsáveis (contábil e técnico), ao exercício de atividade econômica, estabelecimento, no cadastro único da Prefeitura de Aparecida de Goiânia. Nesse serviço estão disponíveis:

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Solicitar alvarás referentes ao estabelecimento e ao exercício da atividade econômica. Nesse serviço estão disponíveis:

Acesso ao sistema emissor de Nota Fiscal:

Solicitar serviços referente ao Imposto Sobre Serviços – ISS. Nesse serviço estão disponíveis:

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Consultar andamento de processos:

Solicitar serviços referente ao lançamento recolhimento de tributos. Nesse serviço estão disponíveis:

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Solicitar suspensão de processo de execução fiscal nas seguintes situações:

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Solicitar atendimento presencial das unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão e Casa do Empreendedor. Nesse serviço estão disponíveis:

Solicitação de Diretriz Viária: documento emitido pela Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana que indica os recuos que devem ser observados por ocasião de edificação no imóvel, com vistas a assegurar o alargamento das vias, quando necessário, o que por seu turno, garante maior acessibilidade aos bairros do município.

Solicitação de Diretriz de Ocupação: documento emitido pela Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana que apresenta as diretrizes para o parcelamento do solo urbano para glebas ocupadas e que não tenham sido previamente parceladas, ou seja, determina os critérios de parcelamento que deverão ser seguidos, a fim de regularizar áreas que estejam no perímetro urbano para divisão de terra urbana.

Solicitação de Diretriz de Parcelamento: documento emitido pela Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana que apresenta as diretrizes para o parcelamento do solo urbano para glebas que estejam dentro do perímetro urbano tenham área superior à 20.000m² e não tenham sido parceladas. Esse documento emite parâmetros a serem cumpridos para o parcelamento.

Solicitação de Termo de Referência para Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) ou Estudo Urbanístico Simplificado (EUS): emitido pela Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana que indica qual estudo deve ser apresentado para edificação ou implantação de estabelecimentos que exerçam atividades econômicas, e direciona a elaboração do(s) mesmo(s).

Solicitação de Carta de Anuência: documento emitido pela Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana, direcionado ao Cartório de Registro de Imóveis, em que o município concorda, com a retificação de metragem do imóvel.

Certidão de Limites e Confrontações: É o documento emitido pela Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana que atualiza alguma dimensão ou confrontação de lote ou gleba que esteja divergente da certidão de registro do imóvel.

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